Literatura, arroz e feijão: as políticas públicas da Cultura e a eleição presidencial
Somos um país extraordinariamente artístico e, muitas vezes, extraordinariamente cruel com os artistas.
Foto: ‘La Ursa’, de Pedro Lopes.
1.
A campanha presidencial de 2026 começou oficialmente no último dia 16 de agosto. Embora outros nomes também componham o pleito, a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro tende a ocupar o centro do debate nacional até meados de outubro – quando, após cerca de dois meses de embates, saberemos quem conduzirá o país pelos próximos quatro anos. A eleição se apresenta como um novo capítulo da disputa política que, há quase uma década, vem reorganizando o campo macro e micropolítico brasileiro. Nesse período, lulismo e bolsonarismo deixaram de ser apenas expressões eleitorais e passaram a designar identidades políticas capazes de atravessar diferentes espaços da vida social, mobilizando medos, ressentimentos, ódios e esperanças entre nós.
2.
A diferença entre os dois projetos aparece de muitas maneiras. O lulismo se insere em uma tradição política que atribui ao Estado um papel central na redução das desigualdades, na promoção do desenvolvimento e na ampliação de direitos sociais. O bolsonarismo, por sua vez, consolidou-se a partir de uma combinação entre conservadorismo nos costumes, valorização da autoridade e retórica de confronto. As diferenças, contudo, não se resumem a economia e comportamento: elas se expressam também quando se observa a política cultural.
O governo Bolsonaro foi marcado por uma relação conflituosa com partes do setor e pela extinção do Ministério da Cultura – substituído no início do mandato pela Secretaria Especial da Cultura. Essa alteração, por si só, já diz muito. No terceiro governo Lula, ao contrário, a cultura voltou a ocupar lugar explícito na estrutura do governo com a recriação do Ministério da Cultura, sob o comando de Margareth Menezes, e a reconstrução de secretarias e órgãos dedicados a diferentes áreas artísticas.
3.
A comparação entre as duas gestões revela essa diferença também no campo específico da literatura. É verdade que, durante o governo Bolsonaro, o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas continuou existindo e houve iniciativas como o Edital de Feiras e Ações Literárias, o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária e a programação cultural da Biblioteca Demonstrativa do Brasil. Todavia, considerando-se apenas os valores que podem ser diretamente identificados com ações de literatura e leitura, chega-se a pouco mais de 3 milhões de reais investidos no período.
No governo Lula, observa-se uma mudança tanto na escala do financiamento quanto na tentativa de reconstruir uma política literária nacional. Em 2023, o Ministério da Cultura criou os prêmios Carolina Maria de Jesus e Pontos de Leitura. Somente esses dois programas representam pouco mais de 12 milhões de reais – quase quatro vezes o montante de recursos das iniciativas literárias do período Bolsonaro. Além do aumento da escala, foram desenvolvidas iniciativas como o Territórios da Escrita e parcerias com coletivos literários de periferias, ampliando o foco para a formação de escritores, bibliotecas comunitárias, saraus, slams e editoras independentes.
A diferença mais significativa, contudo, talvez esteja no esforço de transformar ações pontuais em uma política de Estado de longo prazo. Em 2024, o governo Lula regulamentou a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), estabelecendo a articulação entre os ministérios da Cultura e da Educação e prevendo a elaboração de um novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com duração de dez anos. A medida recolocou a literatura dentro de uma estratégia nacional integrada. A diferença, portanto, não está apenas no valor investido, mas na própria concepção do ecossistema do livro como dimensão estratégica das políticas públicas de cultura, educação e cidadania.
4.
Essa diferença de concepção também pode ser percebida nos programas de governo apresentados para a eleição de 2026. No documento divulgado pelo Partido dos Trabalhadores no lançamento da campanha, há cerca de 70 ocorrências da palavra cultura. O texto afirma, de maneira taxativa, que a “cultura é elemento essencial da identidade nacional e uma das principais fontes de riqueza simbólica, social e econômica do Brasil”. O documento propõe a continuidade e o aperfeiçoamento da política de fomento à cultura brasileira de modo a contemplar diferentes linguagens artísticas.
No programa apresentado pelo Partido Liberal, por sua vez, a palavra cultura aparece apenas cerca de dez vezes. O documento defende a valorização das tradições brasileiras e o aperfeiçoamento das leis de incentivo, mas concentra sua formulação, sobretudo, na defesa de que se leve “a arte para perto do público em todo o país, sem subordiná-la a agendas políticas”. Em vez de apresentar um conjunto de políticas setoriais, o texto enfatiza princípios como liberdade de expressão, transparência e valorização das tradições – o que, amplamente, pode ser apresentado como certa sensibilidade paranóica diante dos artefatos culturais nacionais.
“Quem escreve, filma, compõe, atua, dança, edita, traduz, produz e pesquisa é, antes de tudo, um trabalhador – e uma sociedade que deseja preservar uma cultura viva precisa discutir as condições materiais desse ofício ordinário e belo.” – Danichi Hausen Mizoguchi
5.
A diferença quantitativa de aproximadamente 60 ocorrências da palavra cultura entre os dois programas já é, por si só, reveladora. São, afinal, concepções bastante distintas sobre o papel do Estado e a função da produção artística na sociedade. Há, porém, um dado eloquente e assustador quando deslocamos o olhar para o campo específico da literatura. No programa do Partido dos Trabalhadores, não há absolutamente nenhuma ocorrência do termo literatura, e apenas duas ocorrências da palavra livro – ambas em relação ao programa MEC Livros. No programa de Flávio Bolsonaro, há uma única menção à literatura, relacionada ao oferecimento de atividades esportivas e artísticas às crianças no programa Escola nas Férias, sem que se apresente qualquer iniciativa específica para o setor. O termo livro sequer aparece. Essa escassez de propostas – e, no limite, de referências – diretamente voltadas ao universo literário nos programas dos candidatos que lideram as pesquisas – e que, juntos, contemplam uma parcela gigantesca do eleitorado – não deixa de ser sintomática.
6.
A chegada de Gilberto Gil ao Ministério da Cultura no primeiro governo Lula foi um dos momentos mais simbólicos da aproximação entre a cultura brasileira e o poder institucional. O cantor e compositor baiano, partícipe da contracultura nos anos 1960 e desde então figura sempre presente nas ondulações de nossa música, ocupava doravante o centro da máquina de estado. Em seu discurso de posse, Gil dizia que “o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável”. Meses depois, em uma entrevista para a Reuters, reafirmava a posição de um modo forte e metafórico: “Cultura é igual a feijão com arroz, é necessidade básica, tem que estar na mesa, tem que estar na cesta básica de todo mundo”: cultura é, enfim, componente vital.
De certo modo, a posição de Gil diz respeito mais precisamente ao acesso à cultura. Todavia, talvez possa ser levada, também, a quem faz arte no país. O Brasil possui uma das culturas mais reconhecíveis do planeta. Ao mesmo tempo, continua enfrentando enormes dificuldades para garantir condições materiais a quem produz arte no país. Talvez essa seja uma de nossas contradições mais persistentes: somos um país extraordinariamente artístico e, muitas vezes, extraordinariamente cruel com os artistas. O artista pode ser celebrado e, simultaneamente, permanecer pobre – ou ter de realizar outras atividades para sobreviver. O aplauso, por mais bonito que seja, não paga necessariamente os boletos. É por isso que a política cultural não pode ser pensada apenas em termos de prestígio, reconhecimento ou celebração. Quem escreve, filma, compõe, atua, dança, edita, traduz, produz e pesquisa é, antes de tudo, um trabalhador – e uma sociedade que deseja preservar uma cultura viva precisa discutir as condições materiais desse ofício ordinário e belo.
“Há, afinal, muito de corpo no modo como vivemos a experiência artística: nossa arte dança, canta, desfila, cozinha, fala, ocupa a praça.” – Danichi Hausen Mizoguchi
7.
Esse problema é especialmente pungente quando pensamos na literatura. Em O ano em que vivi de literatura (Editora Foz, 2015), por exemplo, Paulo Scott ergue uma sátira afiada do meio literário e expõe o abismo entre o prestígio simbólico da literatura e a precariedade de quem tenta transformá-la em profissão. O autor gaúcho desmonta a imagem romântica do escritor solitário, entregue à inspiração e recompensado financeiramente pelo valor de sua obra. A ironia se torna ainda mais cortante porque o próprio título do romance formula tortuosamente e a contrapelo uma pergunta aparentemente simples e brutalmente concreta: afinal, como viver de literatura?
O escritor pode ser celebrado em uma mesa de debate, apresentado como uma voz importante da cultura, convidado para falar sobre sua obra ou sobre questões sociais e políticas e, ainda assim, continuar sem saber como pagar as contas no fim do mês. Não raro, a aura do escritor convive com a instabilidade de um proletário cujo prestígio funciona como uma espécie de moeda imaginária de capital simbólico quase insuficiente para garantir a sobrevivência. O ano em que vivi de literatura é um romance que expõe a violência silenciosa dessa relação. Um país que considera o livro um artigo de luxo dificilmente conseguirá formar leitores; um país que não consegue formar leitores terá dificuldade para formar escritores, um país que dificulta a existência de escritores empobrece sua própria capacidade de contar a si mesmo. Nessa cadeia, o desafio é menos abstrato e mais dificultoso do que parece: criar condições para que escritores e outros atores da cadeia literária possam viver do trabalho que realizam.
8.
Na música Livros, Caetano Veloso canta que “os livros são objetos transcendentes / mas podemos amá-los do amor táctil / que votamos aos maços de cigarro”. Essa imagem é especialmente bonita para pensar o Brasil, porque temos, de fato, uma relação física e pouco platônica com nossa cultura. Há, afinal, muito de corpo no modo como vivemos a experiência artística: nossa arte dança, canta, desfila, cozinha, fala, ocupa a praça. Se voltarmos ao discurso de posse de Gil, lembraremos que não cabe ao Estado fazer cultura, exceto em um sentido específico e inevitável: o sentido de que formular políticas públicas para a cultura já é produzir cultura.
Se é verdade, como quer Caetano, que os livros são mesmo dignos de um amor a um só tempo transcendental e tátil, é preciso que o Estado brasileiro seja capaz de criar condições para que este amor viceje: que possamos tocá-los, que possamos senti-los, que possamos fazê-los. No fundo, a questão é simples, incômoda e absolutamente pertinente em tempos eleitorais. Enfim, que tipo de país queremos ser? Um país que apenas admira – quando admira – seus escritores ou um país que, além disso, cria as condições para que possam viver de seu trabalho? A resposta passa necessariamente pelo campo restrito da cultura, mas revela o que pensamos e queremos acerca do direito de imaginar outros mundos e de narrar a nós mesmos – um arroz e feijão que esperamos ver defendido nas urnas e intensificado como política pública brasileira nos próximos quatro anos.
