O monstro nas trevas do fim do mundo

Enquanto os monstros permanecerem no leme do destino de tantas mulheres, não há sociedade possível. 

Arte: “Karin Mamma Andersson” (2002), da artista sueca Karin Mamma Andersson. Reprodução.

---

As hordas de Paulos estão aí. O que fazer com eles? 

Um livro necessário. É assim que defino o magnífico e aterrorizante Leme (Todavia, 2024), romance de estreia da autora portuguesa Madalena Sá Fernandes. A expressão “livro necessário” é um pouco problemática, verdade, pois implica necessariamente na existência de obras desnecessárias, o que não é uma verdade (completa). Contudo, a potência do texto deixa-me convicto desta definição.

O livro retrata, por meio do olhar de uma menina, o relacionamento da mãe com o seu novo padrasto. Paulo, assim que aporta em sua casa, interdita a vida destas mulheres por meio do medo exercido naquele contexto familiar. Esse “monstrengo”, nas palavras da própria criança em alusão ao poema de Fernando Pessoa, controla o leme das vidas sob o seu jugo no retrato contundente sobre o ciclo da violência doméstica: aumento da tensão, atos de brutalidade e arrependimento com ações amorosas: 

“Ouvi falar de violência doméstica pela primeira vez na televisão e as duas palavras juntas provocaram-me um choque. (…) Pareceu-me que violência doméstica era uma combinação forte. Violência. E doméstica. Porque violência para mim eram as guerras, e doméstico devia ser casa, tranquilidade. Violência eram tiros e socos, e doméstico eram tachos e mantas. Ouvi o relato que a senhora fazia e reconheci as situações.” (p. 17).

Além da violência em si, perversa em muitas maneiras, também me chamou a atenção como este padrasto, o algoz destas e tantas mulheres, era um homem assustadoramente ordinário. O mesmo homem que era capaz de produzir arte, de tratar os acidentes infantis desta criança, de presentear e demonstrar, com genuínas intenções, algum carinho e afeto, também era capaz de aniquilar tudo e todas ao seu redor.

Não é necessário recorrer às estatísticas para que saibamos uma verdade incontestável: conhecemos diversos Paulos por aí. Em casa, na vizinhança, no grupo de amigos, nas reportagens diárias. Pior, talvez Paulo esteja adormecido em cada um dos leitores, e, como homem hétero, cis e branco, não me excluo. 

Apenas para dimensionar a questão, de acordo com o Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça, 89% das 452.050 medidas protetivas requeridas em 2026 até 31/05/2026 foram concedidas. Em 2025, o número total de medidas protetivas chegou a 964.480, quase a população de São Luís (MA), fora a cifra oculta que não entra nesses dados e, novamente, temos pleno conhecimento dos casos. Eis o problema: o que fazer com essa horda de Paulos?

É preciso recordar que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não nasceu da benevolência dos homens brancos, maioria absoluta da elite política e jurídica do Brasil, mas da luta, da pressão e do sangue de mulheres ao longo dos anos. A história de Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio e da negligência estatal, resulta na condenação do Estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) por tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. 

Desde então, do ponto de vista estritamente formal, o Brasil teve avanços significativos. Além da lei já mencionada, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e amplia o escopo desta violência (sofrimento físico, sexual e/ou psicológico e danos patrimoniais e morais), outros pontos merecem elogios.

Feminicídio, o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, entrou no Código Penal e, desde 2024, é crime autônomo. Recentemente, o vicaricídio, ato de matar alguém com vínculo familiar ou sob guarda da mulher com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar, ganhou tratamento similar. Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu, com base no “Caso Mari Ferrer”, que provas produzidas em processos e julgamentos de crimes sexuais em que há violações de direitos fundamentais da vítima, especialmente em relação à dignidade e à honra, são nulas. O caso também resultou na lei de mesmo nome (Lei 14.245/2021), ao proteger vítimas e testemunhas de crimes sexuais de coação no curso dos processos. 

As ferramentas voltadas para a solicitação de medidas protetivas expandiram-se em sintonia com o contexto digital e o tema já é recorrente na opinião pública brasileira. Ainda assim, Leme, por mais que seja retratado em Portugal, recorda-nos que ainda há uma distância incontornável para o mundo real:

“Quando vinha a polícia, e veio algumas vezes, não adiantava; quando contava a alguém, não adiantava; quando implorava à minha mãe para que fôssemos embora, não adiantava” (p. 20)