‘A racionalidade do estupro’, por Rita Segato
Leia trecho de título ‘A racionalidade do estupro’, presente no livro ‘As estruturas elementares da violência’, de Rita Segato (Bazar do Tempo).
Foto de Laura C. Vela (Reprodução).
Dos relatos dos estupradores condenados emerge, de maneira reiterada, a opacidade do ato para a própria consciência de quem o perpetrou. Assim, quando comparamos o estupro com outros crimes, constatamos que ele carece da dimensão instrumental própria desses. O roubo é motivado pelo desejo de apropriar-se dos bens da vítima. O homicídio, por sua vez pode ser motivado pelo desejo de vingança, pelo medo, para defender-se de uma possível acusação ou delação, ou por encomenda em troca de um pagamento. Alguns testemunhos fazem referência à oportunidade proporcionada por um roubo bem-sucedido para apoderar-se de algo mais, e deixam ver o estupro como um roubo ou como parte de um roubo. Em uma primeira análise, este tipo estaria, portanto, mais próximo de uma instrumentalidade: a apropriação à força de um serviço sexual. Na verdade, todo estupro é um roubo de algo, com a ressalva de que esse algo, como percebido posteriormente, não pode ser roubado: é um bem fugidio, perecível em alto grau. Trata-se, como dissemos, da exação do feminino no ciclo confirmatório da masculinidade. E nos relatos reaparece a perplexidade pela irracionalidade do ato. Porque, em última instância, com o estupro não se ganha nada. É pura perda, mesmo do ponto de vista do estuprador.
Podemos dizer que é um ato ininteligível, percebido a posteriori como irracional, isento de sentido. Pareceria, à primeira vista, com o que Jonathan Fletcher, em sua análise da obra de Norbert Elias, chama de “violência expressiva”, que constitui um “fim emocionalmente satisfatório em si mesmo”, em contraste com a “violência instrumental”, como “meio racionalmente escolhido para alcançar um objetivo específico”. No entanto, as coisas não acontecem completamente assim, porque de fato o estupro responde dialogicamente à interpelação de personagens que povoam o imaginário do perpetrador, figuras genéricas que o pressionam e exigem restaurar uma ordem danificada. Em última instância, estão em jogo a virilidade e o prestígio pessoal conferidos pelo estupro como valor. Poderíamos dizer, portanto, que se trata de uma violência instrumental que visa um valor, ou seja, a reparação ou aquisição de um prestígio.
“Em última instância, estão em jogo a virilidade e o prestígio pessoal conferidos pelo estupro como valor. Poderíamos dizer, portanto, que se trata de uma violência instrumental que visa um valor, ou seja, a reparação ou aquisição de um prestígio.”
Rita Segato, sobre ‘A racionalidade do Estupro’ (Trecho de ‘As estruturas elementares da violência’).
No entanto, gostaria de insistir que sua aparente falta de finalidade racional retorna como perplexidade no discurso dos entrevistados. Aos olhos deles, o desejo ou a intenção que impulsiona o ato do estupro cruento, de rua, carece quase por completo de instrumentalidade. Se esse crime, quando cometido contra uma pessoa conhecida, pode ser pensado como uma tentativa de satisfazer o desejo sexual em relação a uma pessoa específica, no caso do estupro anônimo perpetrado na rua, isto não parece se dar dessa forma. No discurso dos estupradores, é recorrente a ideia de que se trata de qualquer corpo e – o que é mais surpreendente – muitas vezes de um corpo considerado abominável ou, pelo menos, não especialmente desejável. Portanto, embora a sexualidade forneça a arma ou o instrumento para perpetrar a agressão, o ataque não é propriamente do âmbito do sexual. Para podermos nos aprofundar nesse aspecto, fundamental, mas evanescente, deveríamos nos dedicar à complexa tarefa de indagar as relações entre sexualidade e agressividade e nos perguntar se é possível, de fato, separar esses dois campos. Em outras palavras, deveríamos examinar detalhadamente as possibilidades de definir – ou não – a sexualidade como um campo perfeitamente isolável da experiência humana. Por enquanto, só é possível nos atermos, como fizemos nesta análise, às percepções dos próprios atores.
Essa ambiguidade de registros, essa sobreposição dos âmbitos da sexualidade e do poder, tem como consequência a aparência opaca e irracional com que a prática do estupro cruento se apresenta aos olhos de seus próprios perpetradores. Na verdade, no caso do estupro cruento entre pessoas conhecidas, também acaba prevalecendo o aspecto irracional, pois a pergunta reaparece sob outra forma: como seria possível agredir e até eliminar alguém que um instante antes fora objeto de desejo? Quero enfatizar que essa questão de difícil resolução não constitui um problema perturbador exclusivamente para nós, mas muitas vezes o é também para o próprio estuprador.
No entanto, ainda é necessário fazer notar que nenhum crime se esgota em sua finalidade instrumental. Todo crime é maior do que seu objetivo: é uma forma de expressão, parte de um discurso que teve de prosseguir pelas vias de fato; é uma assinatura, um perfil. E por essa razão, é raro o crime que utiliza a força estritamente necessária para alcançar seu objetivo. Sempre há um gesto a mais, uma marca a mais, um traço que excede sua finalidade racional. Portanto, quase todos os crimes aproximam-se em alguma medida do estupro, por sua natureza excessiva e arbitrária. Contudo, se quem fala nos atos violentos em geral é o sujeito, inclino-me a acreditar que, no estupro cruento, é uma estrutura que fala mais alto e através dele, dissolvendo-o e destruindo-o nesta fala como um brinquedo perecível da sua lógica inexorável.
Rita Segato é antropóloga argentina, reconhecida e premiada internacionalmente pelos trabalhos em torno do feminismo e da violência contra as mulheres. É professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) – onde lecionou entre 1985 e 2010 –, titular da Cátedra Unesco de Antropologia e Bioética e coordenadora da Cátedra Aníbal Quijano do Museu Reina Sofía, na Espanha. Trabalhou como perita antropológica e de gênero no histórico julgamento da Guatemala, em que se condenaram membros do Exército pelos delitos de escravidão sexual e doméstica contra mulheres maias da etnia g’egchi, e foi convocada à Ciudad Juárez, no México, para expor sua interpretação em torno das centenas de feminicídio perpetrados no local. Foi coautora da primeira proposta de cotas para estudantes negros e indígenas na educação superior do Brasil. Entre as suas obras estão “A Nação e seus Outros” (2007), “A guerra contra as mulheres” (2017), “Contrapedagogias da crueldade” (2018), “Crítica da colonialidade em oito ensaios” (2021) e “Cenas de um pensamento incômodo: gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial” (2022), estes dois últimos lançados pela Bazar do Tempo, que publica o conjunto de seus livros no Brasil.
As estruturas elementares da violência: Ensaios sobre gênero entre a antropologia, a psicanálise e os direitos humanos, de Rita Segato
Bazar do Tempo, 2025
Tradução de Danú Gontijo, Lívia Vitenti, Marianna Holanda
284 pp.
